CRIMINAL - CIVÉL - DIGITAL
ATUAÇÃO
ATUAÇÃO CRIMINAL
Principais Áreas de Atuação: Atendimento em Flagrante e Custódia: Acompanhamento imediato em delegacias, audiências de custódia e garantia de direitos fundamentais desde os primeiros momentos da abordagem policial. Fase Investigatória (Inquérito Policial): Acompanhamento detalhado do inquérito, produção defensiva de provas, diligências e formulação de pedidos de liberdade ou relaxamento de prisão. Fase de Conhecimento e Instrução Processual: Elaboração de respostas à acusação, atuação presencial e combate técnico em audiências de instrução e julgamento, oitiva de testemunhas e sustentação oral. Acompanhamento Processual Completo: Atuação contínua e dedicada desde a fase pré-processual até a prolação da sentença, garantindo uma defesa sólida e personalizada em cada etapa.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Principais Áreas de Atuação: Acompanhamento Processual Integral: Atuação completa em todas as etapas do processo, desde a elaboração da petição inicial, acompanhamento de audiências, produção de provas até a fase final de julgamento e execução. Atuação no Juizado Especial Cível (JEC) e na Justiça Cível Comum: Representação técnica adaptada à complexidade de cada causa, garantindo agilidade e rigor jurídico em ambas as esferas do Judiciário. Proteção e Defesa do Consumidor: Garantia dos direitos fundamentais do consumidor em conflitos decorrentes de falhas na prestação de serviços, vícios em produtos, cobranças indevidas e abusividades contratuais. Análise e Confecção de Contratos: Análise preventiva e elaboração de contratos de prestação de serviços com viés comercial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), mitigando riscos e conferindo segurança jurídica às relações de consumo.
DIGITAL
Principais Áreas de Atuação: Direito Penal Digital (Crimes Cibernéticos): Atuação técnica e ostensiva na defesa e representação de vítimas ou investigados por crimes praticados na internet (invasão de dispositivo, estelionato digital, golpes virtuais, crimes contra a honra, vazamento de dados e fraudes eletrônicas). Contencioso Cível e Redes Sociais: Defesa de direitos no ambiente virtual, incluindo ações para remoção de conteúdos indevidos, desbloqueio/recuperação de contas, combate ao hate speech, violação de direitos de imagem e proteção à reputação digital. Responsabilização por IA, Robôs e Algoritmos: Ações de reparação por perdas e danos decorrentes de erros de algoritmos, falhas em sistemas automatizados, vieses ou danos provocados por ferramentas de Inteligência Artificial e bots. Contratos de Produção de Demanda Digital: Elaboração, análise e revisão de contratos voltados ao mercado digital e marketing de performance, garantindo segurança jurídica para produtores, agências, criadores de conteúdo e prestadores de serviços de tecnologia.
REGISTRO DE MARCAS E PATENTES E
Principais Áreas de Atuação: Registro e Acompanhamento no INPI: Consultoria completa para o registro de marcas e patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), desde a busca prévia de viabilidade até o acompanhamento integral do processo até a concessão do registro. Análise Documental do Cadastro: Verificação minuciosa e rigorosa de toda a documentação jurídica e corporativa necessária para o pedido de registro, prevenindo indeferimentos e oposições de terceiros. Registro e Proteção de Softwares: Cadastramento de programas de computador junto ao INPI, incluindo a gestão do código-fonte e documentação técnica em estrita conformidade com a Lei de Software (Lei nº 9.609/98) e legislação vigente. Políticas de Privacidade, Termos de Uso e LGPD: Elaboração e revisão de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e Segurança da Informação, integrando a proteção da Propriedade Intelectual com o cumprimento integral da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18).